DIREITO CONSTITUCIONAL

Sobre o curso:

PÚBLICO ALVO: Bacharéis em Direito.

OBJETIVO: Proporcionar ao aluno o necessário conhecimento à compreensão dos diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos da Constituição.

Grade

• Didática do Ensino Superior

• Metodologia da Pesquisa Científica

• Evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais nas Constituições Brasileiras

• Direitos e Garantias na Constituição de 1988

• Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos

• Direito a Vida; Liberdade; Igualdade; Propriedade e Segurança

• Habeas Corpus e Habeas Data

• Mandado de Segurança e Mandado de Segurança Coletivo

• Ação Popular

• Mandado de Injunção

• Ação Civil Pública

• Hermenêutica Jurídica

APROVAÇÃO: Para conclusão do curso, obtenção do título e expedição de certificado o aluno deverá ter média superior a 7,0 em todas as disciplinas e frequência superior mínima de 75% da carga horária total do curso, salvo os casos respaldados legalmente, e entregar artigo científico contendo entre 15 e 20 laudas (ABNT).